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Com o PNC não falta H2O!

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, estudos indicam que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Nós do Partido Nacional Corinthiano afirmamos  que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes.

As cidades com consciência de um todo estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas ao povo e  NUNCA cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas!

Grandes  cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

De acordo com a primeira edição de um estudo de retomada de gestão pública da agua  , entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas, na  grande maioria na França.

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Nós do PNC mostramos  a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema públicos

Se nosso país for por esse caminho, precisamos de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso e que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Um grande exemplo para os Brasileiros é o caso de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 , ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular,  mas por outro lado o povo precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização, e  podemos fazer isso com a SABESP, visto que sua ineficiência deixou milhares de brasileiros sem água mas mesmo assim distribuindo dividendos nas bolsas de valores americanas.

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Não podemos permitir que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

Os defensores de privatizações apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público. A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

Outro estudo e tema da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio, considerando que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial, onde investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno.

No caso Paulista, a Sabesp,  com a concessão para grupos privados,  a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao povo e  passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas,tendo o risco  enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.

Nós do Partido Nacional Corinthiano através dos nossos futuros  representantes da assembléia paulista e de outros Estados , iremos tornar por força de lei popular a obrigatoriedade da Sabesp e outras companhias estaduais investir todo seu possível lucro até chegar ao objetivo do seu estatuto que nada mais é de levar água tratada  e esgoto a todos os lares paulistas brasileiros !

Temos a Fé Alvi-negra , coragem e determinação!

JUNTOS SOMOS FORTES

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