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O FRACASSO DA GUERRA CONTRA AS DROGAS: O MONSTRO ORIGINADO PELA TEIMOSIA DO LEVIATÃ

Da análise do best seller “A PROCURA DO MEDO – OS PRIMEIROS E ÚLTIMOS DIAS DA GUERRA CONTRA AS DROGAS” e do vídeo divulgado pelo canal alemão KURZGESAGT, são extraídas conclusões preocupantes acerca do tema.

O PNC não tem medo de abordar o tema, até mesmo porque a forma como ele tem sido tratado pelas autoridades (vide os desastres da recente operação deflagrada na Cidade de São Paulo – a maior da América do Sul – com o terceiro maior orçamento do continente sul-americano), reclama a formação de uma consciência mais esclarecida acerca das nefastas consequências sociais, econômicas, políticas e, principalmente, individuais à cada cidadão.

Há quarenta anos o presidente norte americano Richard Nixon declarou guerra às drogas, identificando-a como o inimigo nº 1, dando início à uma campanha de combate às drogas sem precedentes mundiais.

Detalhe, os EUA passaram por problema semelhante no combate às bebidas alcoólicas, quando da crise econômica de 1930 (Grande Depressão). Naquela oportunidade já havia sido constatado que a criminalização tanto de fabricação, como venda e até mesmo do consumo de bebidas, não trouxe a solução desejada: mortes, prisões desnecessárias e perseguições raciais, gastos excessivos dos recursos públicos, dentre outros fatores, agregados ao aumento de consumo principalmente de bebidas destiladas (inclusive licores), fizeram o Governo retroceder.

O mesmo está se repetindo na guerra contra as drogas. Os números mostram que, depois de mais de quatro décadas, o resultado foi o fracasso da investida “Guerra Contra as Drogas”.

Novamente, os EUA mergulham em consequências negativas da criminalização desenfreada: prisões em massa, violência dos direitos humanos principalmente contra as classes menos favorecidas e discriminadas, corrupção, gastos de bilhões de dólares, etc.

Resultado: ciclos de cartéis de drogas ao redor do mundo, gerando verdadeiras guerras civis, terrorismo, mortes, violências e… a produção, o tráfico, a venda e o consumo da droga não acabaram, pior, aumentaram. Alastraram-se pelos continentes americanos, ganharam espaços na Europa e Ásia. Fizeram surgir, morrer, ressurgir e assim por diante, inúmeros cartéis, máfias, grupos de extermínio. Foram causados grandes danos à sociedade como um todo, ao redor do Mundo. Pior: os maiores problemas sociais relacionados ao uso de drogas decorrem, em sua maioria, da guerra contra as drogas.

Em solo americano, onde se crê não haja produção de drogas, a violência aumentou progressivamente, na mesma proporção que foram sendo aplicados mais e mais recursos públicos para tentar vencer a guerra contra as drogas.

As taxas de homicídios nos EUA, por exemplo, pularam de 25% para 75% em razão da marginalidade decorrente do combate às drogas, assim como no México, estima-se que mais de 165.000 pessoas morreram entre 2007 e 2014, mais do que nas zonas de guerra no Afeganistão e Iraque, somadas, no mesmo período.

A proibição faz com que sejam inseridas no mercado de consumo drogas cada vez mais fortes e quanto mais fortes são elas, menores os espaços para seu armazenamento, maior o lucro na sua comercialização marginalizada. As drogas apenas consomem do Estado os recursos dos cofres públicos e, assim como os efeitos de seu consumo, parecem apenas viciar o Poder Público em quase todo mundo, que não buscam alternativas para a solução do problema e preferem manter as mesmas estratégias que, à evidência, vem dando errado pois os resultados pioram e ficam cada vez mais graves.

Há, em todo lugar no mundo, um “Estado Paralelo” das drogas com regras próprias. Dele fazem parte não apenas produtores, fabricantes e traficantes de drogas, mas a sociedade em geral (principalmente aquela que – sem alternativa – tem que conviver com o problema dentro de seus espaços de habitação, lazer, educação, saúde, etc.).

Em não raras ocasiões, o problema se manifesta dentro dos Poderes do Estado de Direito.

  1. Concluindo: os maiores prejudicados são a sociedade como um todo e, do lado mais fraco da corrente, o usuário de drogas. Sem políticas públicas mais racionais e eficientes, o mundo continuará enxugando gelo no que diz respeito às drogas e seus efeitos.

Em 1994, foi adotada na Suíça também a prevenção de danos: um programa de tratamento por administração de heroína e a criação de salas para injeção supervisionada. Cerca de 3 mil usuários problemáticos dessa droga (entre 10% e 15% dos dependentes e entre 30% e 60% dos consumidores) passaram a recebê-la gratuitamente. O governo da Suíça teve que negociar essa possibilidade, baseando-se na avaliação de que, quem abusava da heroína, ao recebê-la legalmente, deixaria os crimes e o tráfico de drogas.

O número anual de novos usuários caiu de 850 em 1990 para 150 em 2005. E cerca de um terço dessas pessoas deixaram a droga espontaneamente sem nem mesmo um tratamento associado. A política fez com que o mercado ilegal de heroína se inviabilizasse e levou a uma queda de 90% nos crimes contra a propriedade cometidos por participantes do programa do governo.

  1. Assim como proposta polêmica no senado , nos do PNC não estamos sendo fundados para ser politicamente correto e nem agradar minorias da população , por isso somos como os suíços, que preferem tentar alternativas  e discutir a favor da discussão da descriminalização de todas as drogas, logicamente com regulamentação dos estabelecimentos, usuários, produtores , enfim de todos que participam tendo como consequência desta atitude a  eliminação do crime de tráfico de entorpecentes, reduzindo também a violência! O que gera o crime não é a droga e sim a ostentação!
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